Termos e Condições

Os presentes termos e condições regulam a utilização do site da Flor de Laranjeira e a compra das peças aqui apresentadas. Ao utilizares este site, declaras que leste e aceitas estes termos.

1. Identificação

Este site pertence à marca Flor de Laranjeira. Contacto: ola@flordelaranjeira.com.

Para efeitos de venda à distância, os dados de identificação fiscal do vendedor — [Nome / denominação], [NIF], [morada para efeitos legais] — são disponibilizados na confirmação de cada encomenda e podem ser solicitados a qualquer momento através do email de contacto.

2. Objeto

A Flor de Laranjeira dedica-se à criação e venda de bijuteria. As peças apresentadas no site podem ser adquiridas online, de acordo com a disponibilidade indicada em cada momento.

3. Peças e preços

• Os preços são apresentados em euros (€).
• [Indicar o regime de IVA aplicável — por exemplo, "Preços isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA", se aplicável ao teu caso.]
• As imagens são meramente ilustrativas; por se tratar de peças cuidadas ao pormenor, podem existir pequenas variações.
• Reservamo-nos o direito de alterar preços e disponibilidade a qualquer momento.

4. Encomendas

As encomendas são efetuadas através da loja online. Considera-se a encomenda confirmada após a nossa comunicação de aceitação, enviada por email.

5. Pagamento

O pagamento é efetuado por MB WAY ou transferência bancária. A peça é reservada e expedida após confirmação do pagamento.

6. Envio e entrega

• Enviamos para todo o país.
• Custos e prazos de envio: consulta a nossa Política de Portes e Envios.
• Os prazos de entrega são estimados e podem variar por motivos alheios à Flor de Laranjeira (por exemplo, atrasos da transportadora).

7. Direito de livre resolução (devoluções)

Se fores consumidor, tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo. Para o exerceres, contacta-nos por ola@flordelaranjeira.com.

• A peça deve ser devolvida em bom estado, sem sinais de uso e na embalagem original.
• Reembolsamos o valor pago após receção e verificação da peça. Os custos de devolução são suportados por ti, salvo em caso de defeito.
• Por razões de higiene, alguns artigos (por exemplo, brincos) podem estar excluídos do direito de devolução, nos termos da lei.

8. Garantia

As peças beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo, nos termos da legislação portuguesa em vigor. Em caso de defeito, contacta-nos e procuraremos a melhor solução.

Para mais detalhes sobre devoluções, trocas e garantia, consulta a nossa Política de Devoluções e Garantias.

9. Reclamações e resolução de litígios

Podes apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). [Indicar a entidade competente da tua área, consultável em www.consumidor.gov.pt.]

10. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipo e identidade visual — pertencem à Flor de Laranjeira e não podem ser utilizados sem autorização.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca legalmente aplicável.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo.